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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Advogado SUAS - 2024 • FGV • 2024

Guilherme, 15 anos de idade, filho de Tereza, servidora pública federal, promoveu inúmeras ofensas nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens contra Tina, de 15 anos de idade, ao que tudo indica, motivado pelo fato de Tina ter rompido o rápido relacionamento afetivo que manteve com Guilherme. Diante dos fatos, Tina, devidamente assistida por seu representante legal, promoveu ação indenizatória em face de Guilherme e Tereza, requerendo indenização de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) pelos danos sofridos. A sentença julgou procedente o pedido de Tina. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Tereza responde subjetivamente pelos danos causados por Guilherme, mas pode reaver de Guilherme o que houver pago.
B
Tereza responde pelos danos causados por Guilherme, se restar comprovada sua negligência nos deveres de educação.
C
Tereza e Guilherme respondem solidariamente pelos danos causados por Guilherme.
D
Se Guilherme tiver patrimônio suficiente, responderá pelos danos causados, independentemente da situação financeira de Tereza.
E
Tereza responde objetivamente pelos danos causados por Guilherme e não pode reaver de Guilherme o que houver pago.
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