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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

FGV - TJ RJ - Assistente Social - 2024 • FGV • 2024

ID 29157 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca FGV TJ RJ Assistente Social 2024
De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso, tal prática
A
fere as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.
B
dificulta o pleno desenvolvimento de um indivíduo.
C
Exige que o juiz determine o uso de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos do referido ato.
D
demanda avaliação técnica pericial exigida por determinação judicial.
E
constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente.
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