Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ RJ - Direito - 2024 • FGV • 2024

ID 29171 Direito Civil Responsabilidade Civil FGV TJ RJ Direito 2024

Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo, conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a colisão entre os veículos que, conforme a perícia, deu-se pela imprudência do condutor da motocicleta. Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

No sistema jurídico brasileiro, principalmente nos casos de acidente de trânsito, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.

Acidente de trânsito, em virtude do número excessivo, é considerado pela doutrina e jurisprudência como um mero dissabor da vida cotidiana, não gerando dano moral.

Se houver comprovado o dolo do causador do dano, poderá o juiz elevar, equitativamente, a indenização.

Caso João Grilo fosse adolescente relativamente incapaz, responderia diretamente pelos prejuízos que causar, desde que não afetasse a sua sobrevivência.

Como João Grilo agiu por imprudência violando direito e causando danos à Lygia, cometeu ato ilícito.

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