Questão pública

Questão de Legislação dos TRFs

FGV - TJ RJ - Mediador Judiciário - 2024 • FGV • 2024

ID 29152 Legislação dos TRFs Conselho Nacional de Justiça Cnj FGV TJ RJ Mediador Judiciário 2024

A Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Outrossim, tal Resolução veicula o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais. Entre os princípios que regem a atuação de tais procedimentos, elencados no referido Código, incluem-se:

confidencialidade, dependência e autonomia, empoderamento, parcialidade e decisão informada.

competência, empoderamento, decisão informada, parcialidade, decisão informada e validação.

confidencialidade, competência, empoderamento, respeito à ordem pública e decisão informada.

decisão informada, parcialidade, empoderamento, competência e respeito à ordem pública.

decisão formada, publicidade, eficiência, validação, empoderamento, competência e parcialidade.

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