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Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Contas TCU

FGV - TCE GO - Ciências Contábeis - 2024 • FGV • 2024

ID 29486 Legislação dos Tribunais de Contas TCU Tribunal de Contas do Estado de Goiás FGV TCE GO Ciências Contábeis 2024
Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de substituir os Conselheiros, consultou a Lei Orgânica do Tribunal em relação aos requisitos e às circunstâncias afetas a essa substituição, tendo concluído corretamente que
A
a substituição pressupõe que o respectivo Conselheiro a requeira.
B
a substituição dos Conselheiros, pelos auditores, observará critérios de rodízio.
C
há uma vinculação permanente entre ela, Joana, e determinado Conselheiro, para fins de substituição.
D
a sistemática de substituição é integralmente definida na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
E
é de competência exclusiva do Presidente do Tribunal a convocação dos auditores para substituir Conselheiros.
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