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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ SC - Oficial de Justiça - 2024 • FGV • 2024

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial, independentemente de qualquer provocação por parte da vítima, deflagrou um inquérito policial visando à apuração dos fatos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da:
A
discricionariedade do inquérito policial;
B
confidencialidade do inquérito policial;
C
indisponibilidade do inquérito policial;
D
dispensabilidade do inquérito policial;
E
oficiosidade do inquérito policial.
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