Questão pública
Questão de Direito Empresarial Comercial
FGV - Câmara dos Deputados - Área V Reaplicação - 2024 • FGV • 2024
ID 29945
Direito Empresarial Comercial Direito Societário
FGV
Câmara dos Deputados Área V Reaplicação 2024
Em março de 2018, Raquel e Afonso constituíram, no município de Tanabi-SP, a fábrica Bolsa Amarela Ltda., que foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Conforme a cláusula quarta do contrato social, em caso de falecimento, a sociedade continuará com os herdeiros, que ingressarão na sociedade, independentemente da concordância prévia do sócio remanescente. Em janeiro de 2024, Raquel, viúva, sem ascendentes, faleceu, deixando como herdeiros legítimos seus únicos filhos, Bruna e André, ambos capazes. Bruna tem inúmeras desavenças com Afonso, pois sempre foram inimigos políticos na região de Tanabi. Já André, atualmente, tem residência permanente em Talin, capital da Estônia, onde exerce a docência na universidade local. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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