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Questão pública

Questão de Psicologia

FGV - TJ MS - Psicologia - 2024 • FGV • 2024

Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, entrou em trabalho de parto enquanto estava visitando Campo Grande. Foi atendida em um hospital público da cidade, onde deu à luz a sua filha Roseta. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
A
Susana deve ressarcir os gastos hospitalares aos cofres públicos, pois o SUS é apenas para cidadãos brasileiros;
B
Susana só poderia ser atendida após promoção do Ministério Público atuante na Vara de Família;
C
o hospital agiu corretamente, pois todas as mulheres têm direito a atenção humanizada no parto pelo SUS;
D
Susana só poderia ser atendida em hospital público após a autorização judicial da Vara de Infância;
E
o hospital não deveria ter prestado atendimento sem que houvesse decisão judicial da Vara de Família.
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