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Questão pública

Questão de Direito Financeiro

FGV - TCE PA - Direito - 2024 • FGV • 2024

ID 31305 Direito Financeiro O Orçamento Aspectos Gerais FGV TCE PA Direito 2024
A lei orçamentária anual - LOA é tida como um instrumento de planejamento projetado no exercício anterior para que se execute no exercício seguinte. No entanto, durante a fase de execução orçamentária, podem ocorrer situações que não foram previstas na fase do planejamento. Nesses casos, um mecanismo retificador do orçamento
A
é a reserva de contingência.
B
são as emendas do relator.
C
é a abertura de créditos adicionais.
D
é a proposta orçamentária qualitativa.
E
é a emenda constitucional.
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