Questão pública

Questão de Legislação Federal

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Especialidade Ouvidoria - 2024 • FGV • 2024

ID 27461 Legislação Federal Lei N 13 460 de 2017 FGV Prefeitura de Macaé RJ Especialidade Ouvidoria 2024

Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o reconhecimento de firma. De acordo com a Lei nº 13460/2017, o posicionamento está

correto, quando há dúvida de autenticidade.

correto, uma vez que o agente público é autoridade.

incorreto, uma vez que deve haver isonomia entre os usuários.

correto, quando os custos com a autenticação são pagos pelo próprio agente.

incorreto, uma vez que a lei determina que a autenticação deve ser feita pelo próprio agente.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Legislação Federal

Mais questões de Legislação Federal › Lei N 13 460 de 2017