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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Especialidade Ouvidoria - 2024 • FGV • 2024

ID 31075 Direito do Consumidor Práticas Comerciais FGV Prefeitura de Macaé RJ Especialidade Ouvidoria 2024
Um fornecedor enviou a um consumidor alguns produtos sem solicitação prévia. Nesse caso, os produtos remetidos ou entregues ao consumidor:
A
devem ser pagos pelo valor integral.
B
devem ser pagos pelo valor com desconto.
C
equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
D
são considerados equivocados, tendo o consumidor a obrigação legal de devolvê-los.
E
são considerados equivocados, tendo o fornecedor a obrigação legal de recolhê-los.
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