QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

AOCP - Prefeitura de Betim MG - Analista Jurídico - 2020 • AOCP • 2020

ID 3248 Direito Constitucional Princípios Regentes das Relações Internacionais AOCP Prefeitura de Betim MG Analista Jurídico 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
A dignidade da pessoa humana e a independência nacional são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
B
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.
C
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
D
São bens da União, entre outros, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e os recursos minerais, exceto os do subsolo.
E
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que com a devida autorização dos órgãos públicos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.CEBRASPE • Direito Constitucional • Princípios Regentes das Relações Internacionais