Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs

atuar com neutralidade no cumprimento de suas atribuições, sendo possível, contudo, manifestar suas influências político-partidária, religiosa ou ideológica no exercício de suas atribuições.

zelar pelo uso correto e eficiente do patrimônio institucional, adotando práticas de economicidade e sustentabilidade, o que não abarca o combate ao desperdício de materiais utilizados no âmbito do Tribunal ou de sua missão institucional.

tratar autoridades, superiores hierárquicos, jurisdicionados, advogados, demais servidores, terceirizados, estagiários e outros colaboradores com respeito, cordialidade, disponibilidade e senso de cooperação e justiça, inclusive quanto às limitações pessoais.

utilizar com responsabilidade os recursos e ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação, observando as normas internas, autorizando-se a utilização desses recursos para propagação e divulgação de conteúdo mesmo que atente contra a moralidade administrativa.

representar de imediato à autoridade competente todo e qualquer ato ou fato que seja contrário ao interesse público, salvo quanto à denúncia de pressões de superiores hierárquicos que visem a obter vantagens indevidas em decorrência de ações ou omissões imorais, ilegais ou antiéticas.