Questão pública

Questão de Pedagogia

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Atendimento Educacional Especializado AEE - 2024 • FGV • 2024

ID 28999 Pedagogia Educação Especial FGV Prefeitura de Macaé RJ Atendimento Educacional Especializado AEE 2024

A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2020, foi posteriormente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O motivo apresentado seria seu conflito em relação aos princípios constitucionais e às demais políticas públicas relativas à Educação Especial já em vigor no país. Assinale a opção que indica o conflito presente na PNEE-2020.

Extinção do conceito de pessoa com deficiência e na homogeneização dos alunos.

Inclusão da família como responsável pelo processo educacional das crianças.

Exigência de formação especializada para professores da educação especial.

Diferenciação entre os alunos com deficiência e os demais alunos na oferta de escolas.

Exclusão de certas categorias do público-alvo da educação especial.

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