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Questão pública

Questão de Pedagogia

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Atendimento Educacional Especializado AEE - 2024 • FGV • 2024

ID 29003 Pedagogia Normas Constitucionais do Direito à Educação FGV Prefeitura de Macaé RJ Atendimento Educacional Especializado AEE 2024
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio
A
da universalização imediata do ensino médio gratuito, expressa pela implementação de escolas técnicas em todo território nacional.
B
da educação básica obrigatória, que inclui a universalização do acesso ao ensino superior público e gratuito.
C
da oferta facultativa do ensino infantil, sujeita às condições específicas de cada região.
D
do ensino noturno regular, ajustado às necessidades dos estudantes que não podem frequentar as aulas em outro período
E
da supressão progressiva da iniciativa privada no ensino, refletida nas políticas de expansão das escolas públicas federais.
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2024
Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.CEBRASPE • Pedagogia • Normas Constitucionais do Direito à Educação
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Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito púb…CEBRASPE • Pedagogia • Normas Constitucionais do Direito à Educação
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