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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TRF 1ª REGIÃO - Área Administrativa - 2024 • FGV • 2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado, embora não tenha se oposto à execução da ordem legal. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Daniel responderá pelo crime de:
A
violência arbitrária;
B
excesso de exação;
C
desobediência;
D
resistência;
E
desacato.
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