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Questão pública

Questão de Serviço Social

FGV - TJ MS - Assistência Social - 2024 • FGV • 2024

Os moradores do bairro de Patos apresentam relatos de perdas ocasionadas pela cheia do rio que corta o bairro. De acordo com relatos, a enchente produziu inúmeros desastres, levando o prefeito da cidade a decretar estado de calamidade pública. Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e são prestadas aos cidadãos em casos de calamidade pública são entendidas como benefícios:
A
de transferência de renda;
B
suplementares;
C
eventuais;
D
de prestação de serviços;
E
regionais.
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