Questão pública
Questão de Direito Processual do Trabalho
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023
ID 32949
Direito Processual do Trabalho Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2023
Arthur ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador - a sociedade empresária Alfa -, e dos 3 sócios dela, valendo-se do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na fase de cognição. Argumentou na petição inicial que assim procedeu para que, em havendo sucesso na pretensão, os sócios já constem do título executivo judicial, o que abreviaria a futura execução. Diante da situação retratada e da previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
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