Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ SE - Judiciária - 2023 • FGV • 2023

ID 33295 Direito Processual Penal Das Citações e Intimações FGV TJ SE Judiciária 2023

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído;

ao defensor constituído pelo réu;

ao réu, pessoalmente;

ao réu, por hora certa;

mediante edital.

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