QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ GO - Residente Jurídico - 2025 • FGV • 2025

Marcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. Após o recebimento da denúncia, o Juízo competente tentou dar a Marcos conhecimento sobre os fatos, mas o acusado não foi encontrado, não havendo entretanto qualquer indício de que se ocultava. Registre-se, ainda, que foram empregados todos os meios para tentar localizá-lo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Marcos será
A
intimado por carta rogatória.
B
citado por carta rogatória.
C
Para impugnar imposição de medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (nº 11.343/2006).
D
Para impugnar excesso de prazo da prisão penal.
E
Para trancamento de investigações preliminares por falta de justa causa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.