Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023

ID 33707 Direito Processual Civil FGV TJBA Juiz Leigo 2023

O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença. Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:

juiz Armando, vinculado;

juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;

juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;

juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;

juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.

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