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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TRF 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto - 2023 • FGV • 2023

ID 33893 Direito Processual Civil Execuções Especiais Execução Contra a Fazenda Pública FGV TRF 1ª REGIÃO Juiz Federal Substituto 2023
Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal. Nessa situação, é correto afirmar que:
A
a empresa pública federal poderá chamar ao processo o devedor solidário, caso este não figure no polo passivo da execução;
B
não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;
C
União poderá intervir no processo de execução como assistente simples, desde que demonstre interesse jurídico indireto na causa;
D
poderá ser admitida a intervenção anômala da União, caso demonstrado o seu interesse econômico na causa;
E
União poderá intervir no processo de execução como assistente litisconsorcial, desde que demonstre interesse jurídico direto na causa.
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2023
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da Execução Contra a Fazenda Pública, leia as assertiv…IBADE • Direito Processual Civil • Execuções Especiais Execução Contra a Fazenda Pública