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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

AOCP - Polícia Civil ES - Médico Legista - 2018 • AOCP • 2018

ID 4447 Direito Processual Penal Das Provas AOCP Polícia Civil ES Médico Legista 2018
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa correta em relação à produção do exame pericial.
A
O exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual.
B
O exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual.
C
O exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal.
D
A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal.
E
As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.
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