Questão pública

Questão de Psicologia

FGV - TJDFT - Psicologia - 2022 • FGV • 2022

ID 34472 Psicologia Psicologia Jurídica FGV TJDFT Psicologia 2022

João tinha 19 anos quando cometeu o crime de homicídio de um vizinho durante um surto psicótico. João foi diagnosticado como esquizofrênico paranoide e o juiz determinou a aplicação de uma medida de segurança de internação em hospital de custódia. João cumpriu a medida por seis anos e pode ser desinternado condicionalmente, mas, após o crime, sua família não pôde mais continuar naquele bairro e seu paradeiro atual é desconhecido. De acordo com a legislação que trata do atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, João:

será internado em hospital psiquiátrico externo ao presídio até sua família ser localizada;

será encaminhado para uma comunidade terapêutica para egressos do sistema penitenciário;

poderá se beneficiar do Sistema Residencial Terapêutico para sua reinserção comunitária;

cumprirá o restante de sua pena privativa de liberdade em unidade prisional convencional;

terá sua pena extinta e será liberado e orientado a buscar atendimento ambulatorial.

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