Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

FGV - TJDFT - Medicina do Trabalho - 2022 • FGV • 2022

São agravos à saúde relacionados ao trabalho de notificação compulsória, de acordo com a Portaria GM/MS nº 264, de 17 de fevereiro de 2020:

intoxicação por chumbo e lesões por esforços repetitivos (LER);

acidente de trabalho com exposição a material biológico; e acidente de trabalho grave, fatal, em crianças e adolescentes;

todos os acidentes de trabalho, tendo a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) como instrumento de notificação;

trabalho infantil, intoxicações por metais pesados e acidente de trabalho com exposição a material biológico;

silicose, asma ocupacional e acidente grave, fatal, e em crianças e adolescentes.

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