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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJDFT - Área Administrativa - 2022 • FGV • 2022

Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos depois, após uma infiltração, trocou o piso do banheiro por lajotas novas. Há três anos, instalou na esquadria da janela da sala um aparelho de ar-condicionado. Recentemente, Viriato recebeu um visitante interessado em comprar o imóvel; após conhecer a casa, o comprador ofereceu um preço atrativo e ambos celebraram o contrato de compra e venda. Considerando que nenhum acordo específico tenha sido feito entre as partes a respeito das melhorias feitas por Viriato, é correto considerar que, antes de entregar a casa ao comprador, Viriato poderá, se quiser:
A
derrubar a árvore do quintal e desinstalar o aparelho de arcondicionado;
B
desinstalar o aparelho de ar-condicionado e quebrar as lajotas do piso do banheiro;
C
quebrar as lajotas do piso do banheiro e colher para si os frutos já maduros da árvore;
D
colher para si os frutos já maduros da árvore e em seguida derrubá-la;
E
desinstalar o aparelho de ar-condicionado e colher para si os frutos já maduros da árvore.
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