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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022

ID 35183 Direito Tributário Contribuições Especiais FGV OAB Primeira Fase OAB 2022
Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica. Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser
A
a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
B
a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
C
a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
D
a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
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