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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022

Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento. A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.
A
Raquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.
B
Raquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
C
Raquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.
D
Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.
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