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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - Polícia Civil AM - Delegado - 2022 • FGV • 2022

Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.
A
O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
B
O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
C
O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.
D
A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.
E
A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.
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