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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ RS - Oficial de Justiça - 2020 • FGV • 2020

Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de Maria com a família do seu marido não é harmoniosa. A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
A
nascituro goza de proteção jurídica;
B
nascituro tem personalidade civil plena;
C
nascituro não é titular de direitos subjetivos;
D
embrião e nascituro têm o mesmo tratamento legal;
E
material genético humano congelado é um nascituro.
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