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Questão pública

Questão de História

FGV - FGV - Primeiro Dia - 2020 • FGV • 2020

A Constituição de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder Executivo era chefiado pelo imperador e exercido por ministros de Estado livremente nomeados por ele. A prática parlamentarista foi se desenhando a partir de 1847. Naquele ano, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pelo imperador. Essa personagem política passou a formar o ministério cujo conjunto constituía o Conselho de Ministros, ou gabinete, encarregado do Poder Executivo. Para manter-se no governo, o gabinete devia merecer a confiança, tanto da Câmara como do imperador. (Boris Fausto. História do Brasil , 2012. Adaptado.) O sistema de governo do Segundo Reinado brasileiro era entendido e propagado, no seu período de vigência, como parlamentarista. Esse sistema funcionou, de 1847 a 1889, com
A
divergências entre o partido Liberal e o Conservador sobre a legitimidade do regime monárquico na América Latina.
B
composição de gabinetes ministeriais sem a maioria política na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
C
oposições anticonstitucionais do governo monárquico às deliberações das Assembleias de representantes políticos.
D
formação pela monarquia de maiorias partidárias por meio de dissoluções frequentes da Câmara dos Deputados.
E
rodízio, no poder ministerial, de agremiações políticas de representantes de grupos sociais antagônicos.
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