Questão pública
Questão de Direito Processual do Trabalho
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2019 • FGV • 2019
ID 36097
Direito Processual do Trabalho Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2019
Considere as quatro situações jurídicas a seguir. (i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos. (ii) Rosemary é uma empregadora doméstica. (iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica. (iv) Mariana é uma microempreendedora individual. Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita. Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.
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