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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2019 • FGV • 2019

O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação. Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz deverá, imediatamente, homologar a desistência.
B
Não é possível desistir da ação após a propositura desta.
C
Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
D
O oferecimento da defesa pelo réu em nada se relaciona à questão da desistência de pedidos ou da demanda.
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