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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ - Analista de Políticas Públicas - 2018 • FGV • 2018

ID 39880 Direito Constitucional Orçamentos FGV Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ Analista de Políticas Públicas 2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica. Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica.
A
Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades.
B
Alocativa, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.
C
Distributiva, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.
D
Estabilizadora, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.
E
Estabilizadora, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.
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