QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ - Analista de Políticas Públicas - 2018 • FGV • 2018

ID 40113 Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor FGV Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ Analista de Políticas Públicas 2018
No processo de reestruturação do Estado, ocorrido no século passado, alguns serviços que eram exercidos pela administração pública foram transferidos para o setor privado. Com o intuito de regular essas atividades, objetivando garantir um padrão de qualidade, foram criadas as agências reguladoras para essa função. Em relação a essas agências e ao seu funcionamento, assinale a afirmativa correta.
A
Possuem uma função meramente consultiva, não possuindo qualquer poder normativo.
B
São dependentes e subordinadas ao Poder Legislativo, atuando em consonância com suas orientações.
C
São instituídas por meio de contratos de gestão, podendo perder a qualificação caso ajam em desacordo com as normas previstas.
D
Podem receber esse status apenas as autarquias enquadradas como agências executivas.
E
Podem ser criadas no âmbito das três esferas do governo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
O Subsecretário de Estado de Administração, no regular exercício de suas competências, decidiu instaurar processo…FGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
2018
As organizações sociais (OS) são entidades de direito privado que tiveram origem na estratégia de publicização de…FGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
2018
Segundo o que pode ser verificado no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº…FGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
2018
As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da econ…FGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o ajuste firmado entre a Administração Pública e entidades que…FGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor
2018
A denominação Terceiro Setor está relacionada com o conjunto de organizaçõesFGV • Direito Administrativo • Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor