Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

CESGRANRIO - Caixa Econômica Federal - Rio Grande do Sul - 2024 • CESGRANRIO • 2024

ID 4899 Segurança e Saúde no Trabalho Nr 7 CESGRANRIO Caixa Econômica Federal Rio Grande do Sul 2024

Um trabalhador em uma indústria química foi realocado para uma nova seção de produção que envolve a manipulação de substâncias químicas corrosivas. Preocupado com sua saúde e segurança, ele busca compreender mais detalhadamente os protocolos relativos aos exames médicos ocupacionais. Com esse propósito, ele encaminha um e-mail ao departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa, indagando sobre os procedimentos para obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Considerando as diretrizes da NR 7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional —, a empresa deverá responder ao funcionário que, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá o ASO, que deve ser

comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.

comprovadamente entregue ao empregado apenas mediante solicitação formal à empresa, sem opção de fornecimento em meio físico.

emitido apenas para fins internos da empresa para comunicação ao e-Social, sem necessidade de fornecimento ao empregado.

fornecido em formato digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e disponibilizado ao empregado mediante acesso ao sistema interno da empresa.

disponibilizado ao empregado apenas mediante pagamento de taxa administrativa.

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