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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Ministério Público Estadual AL - Analista do Ministério Público - 2018 • FGV • 2018

ID 39530 Direito Tributário Princípios Tributários FGV Ministério Público Estadual AL Analista do Ministério Público 2018
Leia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”. A afirmativa diz respeito ao princípio da
A
razoabilidade.
B
proporcionalidade.
C
seletividade.
D
não-cumulatividade.
E
capacidade contributiva.
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