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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Secretaria de Estado de Finanças RO - Técnico Tributário - 2018 • FGV • 2018

ID 39755 Direito Constitucional Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988 FGV Secretaria de Estado de Finanças RO Técnico Tributário 2018
Pedro e Antônio travaram intenso debate a respeito dos princípios fundamentais encampados pela Constituição de 1988, dentre os quais, a forma de Estado adotada. Após intensas reflexões a esse respeito, chegaram à única conclusão constitucionalmente correta: a de que a forma de Estado prevista na Constituição é a
A
federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
B
republicana, caracterizada pela outorga do poder ao povo e pelo exercício direto ou por meio de representantes eleitos.
C
federativa, caracterizada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
D
presidencial, em que o Chefe do Poder Executivo é eleito pelo povo, não sendo escolhido entre os parlamentares.
E
federativa, caracterizada pela união dissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
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