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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2018 • FGV • 2018

João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.
B
João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia.
C
João pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.
D
João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.
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