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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2017 • FGV • 2017

ID 41402 Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego FGV OAB Primeira Fase OAB 2017
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
A
O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
B
A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
C
A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
D
A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.
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