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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 12a - Técnico Judiciário - 2017 • FGV • 2017

ID 41557 Direito Processual do Trabalho Provas FGV TRT 12a Técnico Judiciário 2017
Margarida compareceu a uma audiência para ser ouvida como testemunha da reclamante, mas foi contraditada pela empresa ao argumento de que possuía ação em curso contra a reclamada, o que foi confirmado por Margarida. À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
A
Margarida não tem a necessária isenção neste caso porque está em litígio contra a empresa, pelo que a contradita deverá ser aceita;
B
qualquer pessoa pode ser ouvida como testemunha, pois não há óbice legal nem condições especiais a serem cumpridas;
C
somente se Margarida estiver postulando no seu processo os mesmos pedidos que a reclamante é que não poderá ser ouvida como testemunha;
D
o fato de estar litigando contra a empresa não torna Margarida impedida nem suspeita de depor como testemunha;
E
o juiz deve acolher a contradita se Margarida estiver sendo assistida na sua ação pelo mesmo advogado que dá assessoria à autora do caso em que irá depor.
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