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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - ALERJ - Especialista Legislativo - 2017 • FGV • 2017

ID 41877 Direito Administrativo Bens Públicos FGV ALERJ Especialista Legislativo 2017
Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente. É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:
A
apenas a avenida;
B
apenas a praia;
C
a praia e a avenida;
D
o prédio que abriga a repartição pública;
E
o terreno abandonado.
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