Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2017 • FGV • 2017
ID 42099
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos e Garantias Fundamentais
FGV
Órgão não informado Cargo não informado 2017
Maria, aluna do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola que não adota a obrigatoriedade do uso de uniforme, frequenta regularmente culto religioso afro-brasileiro com seus pais. Após retornar das férias escolares, a aluna passou a ir às aulas com um lenço branco enrolado na cabeça, afirmando que necessitava permanecer coberta por 30 dias. As alunas Fernanda e Patrícia, incomodadas com a situação, procuraram a direção da escola para reclamar da vestimenta da aluna. O diretor da escola entrou em contato com o advogado do estabelecimento de ensino, a fim de obter subsídios para a sua decisão. A partir do caso narrado, assinale a opção que apresenta a orientação que você, como advogado da escola, daria ao diretor.
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