Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42355 Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se. Na hipótese, de acordo com a Lei,

ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.

não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.

o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.

todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.

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