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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42530 Direito Administrativo Parceria público privada Lei n 11079 04 FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na modalidade concessão administrativa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
A concessão administrativa envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestaçãopecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B
A contratação de parceria público-privada somente pode ser realizada para contratos com valor igualou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
C
Considerando se tratar de concessão administrativa, o prazo máximo de vigência do contrato é de 20anos.
D
Não é possível a contratação de parceria público-privada que envolva a execução de obra pública.
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2017
Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.FGV • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2021
À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue. É facultada a constituiç…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2020
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. I Parceria público-privada é o contrato administ…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2019
( ) Os serviços notariais e de registro não são enquadráveis tecnicamente como parcerias públicoprivadas, apesar d…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2019
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2019
Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas co…VUNESP • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04