Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42547 Direito Processual do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação trabalhista, na qual Alice, uma de suas ex-empregadas, postula o pagamento de horas extras. Para a audiência, a sociedade empresária enviou como preposto o empregado que foi contratado para substituir Alice. Em razão disso, o advogado da reclamante protestou contra tal fato, requerendo a aplicação da confissão, pois o preposto não havia presenciado os fatos. Segundo a sistemática da CLT, assinale a afirmativa correta.

A impugnação deve ser acolhida, pois não se pode admitir a existência de um preposto que não tenhatestemunhado os fatos.

A lei é omissa acerca de o preposto precisar, ou não, ter testemunhado os fatos, daí porque, dianteda omissão legislativa, caberá ao juiz definir.

A impugnação deve ser acolhida, pois é necessário que o preposto tenha vivenciado os fatos, tantoassim que ele obrigatoriamente deverá ser empregado da empresa.

A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto precisa apenas ter conhecimento dos fatos.

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