Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42553 Direito Processual Civil FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o fenômeno da coisa julgada material,obstando que o autor intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o Poder Judiciário.

Tendo em vista que a causa versa sobre direito indisponível, poderá o juiz, de ofício, darprosseguimento ao feito, determinando a citação da instituição financeira para que apresente, noprazo de 15 dias, sua resposta.

A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o processo, se houver o prévio consentimento doBanco Grana Alta S/A.

Diante da desistência unilateral do autor da ação, operar-se-á a extinção do processo sem resoluçãodo mérito.

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