Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42574 Direito Civil FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

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Texto-base

Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua da cidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho do hospital, Maria veio a falecer, deixando o marido, João, e o filho, Daniel, menor impúbere, que dela dependiam economicamente.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

João não poderá cobrar compensação por danos morais, em nome próprio, da Viação XYZ S.A.,porque o dano direto e imediato foi causado exclusivamente a Maria.

Ainda que reste comprovado que Maria atravessou a rua fora da faixa e com o sinal de pedestresfechado, tal fato em nada influenciará a responsabilidade da Viação XYZ S.A..

João poderá cobrar pensão alimentícia apenas em nome de Daniel, por se tratar de pessoa incapaz.

Daniel poderá cobrar pensão alimentícia da Viação XYZ S.A., ainda que não reste comprovado queMaria exercia atividade laborativa, se preenchido o critério da necessidade.

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