Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42765 Direito Processual do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu empregador, sempre prestou serviços terceirizados a uma instituição bancária privada. Após ser dispensado, o ex-empregado ajuizou ação contra o seu antigo empregador e a instituição bancária, reclamando horas extras, diferença por acúmulo de funções e indenização por dano moral. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Caso haja sucesso na demanda, a instituição bancária não poderá ser condenada em qualquer nível porque não foi o empregador.

A instituição bancária poderá ser condenada de forma solidária pelos créditos porventura deferidos porque terceirizou atividade-fim.

O banco poderia ser condenado de forma mista, ou seja, pagaria todos os direitos devidos exceto dano moral.

A instituição bancária será condenada de forma subsidiária por todos os créditos porventura deferidos.

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