Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42782 Direito Processual Civil FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu). Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.

Romero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.

A audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.

Ainda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.

Antônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.

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